Terms and Conditions

Estes Termos e Condições estabelecem as regras para o uso do site e os direitos e obrigações dos usuários.

Dados do fornecedor:
Nome: Garnet Plaza
Empresa: Garnet Plaza
Endereço: Rua da Liberdade 15, 4000-123 Porto, Portugal
Email: [email protected]
Telefone: +351022071269

Definições:
Site: garnetplaza.info
Usuário: Qualquer pessoa que acesse o site
Serviços: Todos os serviços oferecidos pelo site.

Regras de uso do site: O usuário deve utilizar o site de forma adequada e em conformidade com a lei.

Serviços eletrônicos:

  • formulário de contato
  • navegação de conteúdo
  • submissão de inquéritos

Regras de conteúdo do usuário:

  • sem conteúdo ilegal
  • sem conteúdo ofensivo
  • sem conteúdo enganoso
  • sem violações de direitos de terceiros

Responsabilidade:

  • interrupções técnicas
  • erros de sistemas externos
  • ações do usuário

Reclamações: Para reclamações, entre em contato pelo email [email protected]. Responderemos em até 14 dias.

Dados pessoais: O tratamento de dados pessoais está em conformidade com nossa Política de Privacidade.

Propriedade intelectual: Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais e é de propriedade da Garnet Plaza.

Alterações aos Termos e Condições: Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento.

Disposições finais: Estes Termos e Condições são regidos pela legislação da UE e pela legislação nacional aplicável.